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Entenda: CFO aprova nova regulamentação para Toxina Botulínica e Preenchimento Facial

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Nos dias atuais, muito tem se falado da utilização de toxina botulínica e preenchimentos faciais por profissionais da Odontologia. Seria o cirurgião dentista conhecedor da anatomia e fisiologia da face para trabalhar na área? Finalidade terapêutica, funcional ou estética? Este profissional está amparado legalmente? Leia esta matéria e tire suas dúvidas.

O cirurgião-dentista tem em sua formação curricular conhecimento e estudo da Anatomia, Patologia e Fisiologia de cabeça e pescoço para executar técnicas e trabalhar com embasamento na face e estruturas relacionadas.

Na lei constitucional que regulamenta o exercício da Odontologia no Brasil (Lei 5.081 de 24 de agosto de 1966) é descrito que compete ao Cirurgião-Dentista:
– Prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo, indicadas em Odontologia.

Não é algo novo, o cirurgião-dentista sempre atuou na Harmonização Orofacial, como nas áreas de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial, Prótese Buco-maxilo-faciais, Ortodontia e Ortopedia Facial. Observe como exemplo a resolução 63/2005 na seção da especialidade Odontológica Ortodontia, o tratamento integral da face.

Lutando a favor dos interesses da classe, a Sociedade Brasileira de Toxina Botulínica e Implantes Faciais, trabalhou junto ao CFO expondo os anseios dos profissionais da área. Diante da situação, o CFO decidiu nomear uma comissão consultiva composta pelos Drs. José Peixoto Ferrão Junior (MS) – presidente da SBTI; Dalter Favarete (MT) – presidente da Comissão de Ensino do CFO e Claudio Miyake (SP) –presidente do CROSP, com o objetivo de adequar a resolução CFO 146/2014 que regulamentava o uso da toxina botulínica e ácido hialurônico na odontologia .

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Após um longo e profundo estudo foi entregue ao CFO a proposta de alteração da mesma que foi aprovada na plenária do último dia 1/9/2016.

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O plenário autorizou os cirurgiões-dentistas a utilizar a toxina botulínica e os preenchedores faciais para fins terapêuticos funcionais e/ou estéticos, desde que não se extrapole a área anatômica de atuação do profissional da Odontologia. O uso estético dessas substâncias deve ter como finalidade a harmonização facial em sua amplitude.

Foto: Livro Harmonização Orofacial (Professores CD Dr. Hermes Prentel e Ismael Cação) Editora Plena – Grupo REO)
Foto: Livro Harmonização Orofacial (Professores CD Dr. Hermes Prentel e Ismael Cação) Editora Plena – Grupo REO)

 

Portanto, não há mais distinção entre terapêutica, função ou estética. Atualmente o CD está legalmente amparado a trabalhar dentro de sua área de atuação. Assemelhando-se a resolução brasileira a de outras partes do mundo como Estados Unidos, Europa e América Latina. Deixando assim para trás e sanando qualquer dúvida que restasse quanto a atuação legal do cirurgião-dentista na Estética e Harmonização Orofacial.

Em síntese, o CD devidamente capacitado em cursos reconhecidos que obedeçam as normas do CFO e recomendações da SBTI, estará habilitado a trabalhar com excelência na Estética e Harmonizacão Orofacial.

Dr. Cassio GadelhaDr. Cássio Gadelha Martins
Membro da diretoria da Sociedade Brasileira de Toxina Botulínica e Implantes Faciais
Membro da comissão do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba
Ortodontista e Ortopedista Facial.

[email protected]
Instagram: @drcassiogadelha

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