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Entenda: CFO aprova nova regulamentação para Toxina Botulínica e Preenchimento Facial

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Nos dias atuais, muito tem se falado da utilização de toxina botulínica e preenchimentos faciais por profissionais da Odontologia. Seria o cirurgião dentista conhecedor da anatomia e fisiologia da face para trabalhar na área? Finalidade terapêutica, funcional ou estética? Este profissional está amparado legalmente? Leia esta matéria e tire suas dúvidas.

O cirurgião-dentista tem em sua formação curricular conhecimento e estudo da Anatomia, Patologia e Fisiologia de cabeça e pescoço para executar técnicas e trabalhar com embasamento na face e estruturas relacionadas.

Na lei constitucional que regulamenta o exercício da Odontologia no Brasil (Lei 5.081 de 24 de agosto de 1966) é descrito que compete ao Cirurgião-Dentista:
– Prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo, indicadas em Odontologia.

Não é algo novo, o cirurgião-dentista sempre atuou na Harmonização Orofacial, como nas áreas de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial, Prótese Buco-maxilo-faciais, Ortodontia e Ortopedia Facial. Observe como exemplo a resolução 63/2005 na seção da especialidade Odontológica Ortodontia, o tratamento integral da face.

Lutando a favor dos interesses da classe, a Sociedade Brasileira de Toxina Botulínica e Implantes Faciais, trabalhou junto ao CFO expondo os anseios dos profissionais da área. Diante da situação, o CFO decidiu nomear uma comissão consultiva composta pelos Drs. José Peixoto Ferrão Junior (MS) – presidente da SBTI; Dalter Favarete (MT) – presidente da Comissão de Ensino do CFO e Claudio Miyake (SP) –presidente do CROSP, com o objetivo de adequar a resolução CFO 146/2014 que regulamentava o uso da toxina botulínica e ácido hialurônico na odontologia .

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Após um longo e profundo estudo foi entregue ao CFO a proposta de alteração da mesma que foi aprovada na plenária do último dia 1/9/2016.

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O plenário autorizou os cirurgiões-dentistas a utilizar a toxina botulínica e os preenchedores faciais para fins terapêuticos funcionais e/ou estéticos, desde que não se extrapole a área anatômica de atuação do profissional da Odontologia. O uso estético dessas substâncias deve ter como finalidade a harmonização facial em sua amplitude.

Foto: Livro Harmonização Orofacial (Professores CD Dr. Hermes Prentel e Ismael Cação) Editora Plena – Grupo REO)
Foto: Livro Harmonização Orofacial (Professores CD Dr. Hermes Prentel e Ismael Cação) Editora Plena – Grupo REO)

 

Portanto, não há mais distinção entre terapêutica, função ou estética. Atualmente o CD está legalmente amparado a trabalhar dentro de sua área de atuação. Assemelhando-se a resolução brasileira a de outras partes do mundo como Estados Unidos, Europa e América Latina. Deixando assim para trás e sanando qualquer dúvida que restasse quanto a atuação legal do cirurgião-dentista na Estética e Harmonização Orofacial.

Em síntese, o CD devidamente capacitado em cursos reconhecidos que obedeçam as normas do CFO e recomendações da SBTI, estará habilitado a trabalhar com excelência na Estética e Harmonizacão Orofacial.

Dr. Cassio GadelhaDr. Cássio Gadelha Martins
Membro da diretoria da Sociedade Brasileira de Toxina Botulínica e Implantes Faciais
Membro da comissão do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba
Ortodontista e Ortopedista Facial.

[email protected]
Instagram: @drcassiogadelha

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Sobre Daniel Moreira

Graduando em Odontologia pela Universidade Federal de Alagoas- UFAL. Ex-bolsista do Programa Ciências Sem Fronteiras (Brazil Scientific Mobility Program) na University of Kentucky nos Estados Unidos. Presidente da Liga Acadêmica de Prótese Dentária da UFAL, técnico em Prótese Dentária pelo SENAC-AL, monitor de Prótese Clínica da UFAL e monitor do Projeto Trauma Dental. Foi professor voluntário de Saúde Bucal dos cursos de extensão da Faculdade FACIMA para a Terceira Idade, estagiário do Ministério da Saúde no PET-Saúde, membro da comissão de tecnologia da informação e comunicação do CRO/AL e Presidente do Centro Acadêmico de Odontologia CAO-UFAL. Se aperfeiçoou em Cirurgia buco dentária e atualmente está se aperfeiçoando em "Odontologia Estética" (Dentística) e em Endodontia pelo Instituto Odontológico do Nordeste - IDENT. Venceu três prêmios como melhor Blog de Saúde, Cultura e Educação. É autor-responsável pelo Blog Profissão Dentista, Digital Influencer e Webmaster com experiência em Mídias Sociais e Marketing Digital.

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